Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

TST nega privilégio processual a prefeitura

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional

De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores

Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Falta de registro trabalhista não isenta empresa de pagar multa, diz TST

O entendimento é da Quinta Turma.

VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura, diz CNJ

A longa espera, por parte do preso que obteve direito à liberdade não se afigura razoável, no entendimento do tribunal

MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado

Há suspeita de improbidade administrativa